Questão de Direito Penal Militar — Teoria da Pena — CESPE / CEBRASPE 2004
Direito Penal MilitarTeoria da Pena
- Código
- ce247185
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2004
- Nível
- Superior
A legislação penal militar estabelece que a pena de morte é executada por fuzilamento e que, nessa situação, o condenado militar deverá deixar a prisão com o uniforme sem as insígnias, e o condenado civil deverá estar vestido decentemente, devendo ambos os condenados estar de olhos vendados no momento da execução, salvo se o recusarem.
- CCerto
- EErrado