Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- ce256057
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
No que se refere a competência, julgue o item que se segue.A reunião de duas ações conexas, uma possessória e outra petitória, leva a prevalecer o princípio da perpetuação da jurisdição; dado ter sido modificada em razão da conexão, a competência transmuda-se de relativa para absoluta. Entretanto, uma vez extinta a ação que deu causa à conexidade, não mais subsistirá a vis attractiva que motivou o deslocamento da competência. Conseqüentemente, deverá ser determinado o retorno dos autos ao juízo onde a ação foi originalmente proposta.
- CCerto
- EErrado