Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2006
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce256190
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2006
- Nível
- Superior
No item subseqüente, é apresentada uma situação hipotética acerca de direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joaquim, segurado da previdência social, mantinha união estável, sem filhos, com Maria. Após 12 anos de convívio nesse regime, Joaquim separou-se de Maria, passando a viver com Elisa, a qual registrou na previdência social como sua dependente. Decorridos 6 meses morando com Elisa, Joaquim faleceu. Nessa situação, com base na legislação previdenciária de regência, Maria e Elisa serão consideradas dependentes de Joaquim, tendo direito, cada uma, a 50% do valor da respectiva pensão por morte deixada pelo de cujus.
- CCerto
- EErrado