Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- ce270044
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, o meio ambiente é considerado como um equipamento público, de uso comum do povo, a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista a sua natureza histórica, pan-edênica, geracional, ubiqüitária e transindividual, abrangendo as comunidades, os ecossistemas e a biosfera.
- CCerto
- EErrado