Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce284790
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.
- AA extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.
- BAbater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.
- CSe um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.
- DO abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.
- EOs crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.