Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce284796
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Acerca da PNRH, assinale a opção correta.
- AO IBAMA integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
- BAs comunidades e os usuários participam da gestão dos recursos hídricos.
- CCompensação a estados pode ser considerado instrumento da PNRH.
- DOs planos de recursos hídricos são elaborados por bacia hidrográfica e por municípios.
- EO prazo máximo de toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos é de 20 anos.