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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
Código
ce284799
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
No procedimento especial das ações possessórias, à luz da jurisprudência do STJ, o direito de retenção por benfeitorias
  1. Adeve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.
  2. Bsomente pode ser exercido no início da fase executiva.
  3. Cpode ser exercido a qualquer tempo e grau de jurisdição, antes do trânsito em julgado.
  4. Dnão pode ser exercido, devido à natureza especial do procedimento.
  5. Enão pode ser exercido, já que as defesas do réu, nesse procedimento especial, são aquelas taxativamente previstas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve ser exercido já na resposta ao pedido inicial, sob pena de preclusão.

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