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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
ce329529
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-MA
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
  1. AOs registros relativos a imóveis situados em comarca ou circunscrições limítrofes devem ser feitos em todas elas, desde que conste nos registros tal ocorrência.
  2. BPodem ser registrados, no mesmo dia, títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel, cabendo ao proprietário discuti-los em juízo.
  3. CHavendo exigência a ser satisfeita, o oficial deverá indicá-la verbalmente; não se conformando o apresentante com a exigência, o oficial fará o fato constar no título.
  4. DSomente a requerimento do interessado poderá o oficial retificar o registro ou a averbação, não lhe sendo permitido, pois, atuar de ofício.
  5. ENo registro de imóveis, além da matrícula, devem ser registradas as servidões ambientais.
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GabaritoA — Os registros relativos a imóveis situados em comarca ou circunscrições limítrofes devem ser feitos em todas elas, desde que conste nos registros tal ocorrência.

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