Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- ce329560
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Constitui caso de nulidade processual absoluta
- Aa citação ocorrida durante a celebração de culto religioso.
- Ba ausência da indicação do dia da realização do ato em auto de penhora.
- Ca citação realizada após quarenta e oito horas do falecimento de cônjuge.
- Do cumprimento de sentença que não se funde em crédito líquido e exigível.
- Ea ação de marido que atua independentemente da outorga uxória necessária.