Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce339211
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PB
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Nessa situação hipotética,Lauro ajuizou contra Elias ação sob o procedimento comum ordinário, com o objetivo de anular contrato que este assinara com Júlio para a construção de uma casa. Afirmou, na peça inicial, que, sendo sócio de Júlio, a execução dos serviços poderia levar seu sócio a dificuldades financeiras capazes de prejudicar sua atividade empresarial. Alegou, ainda, que o contrato seria nulo por erro substancial.
- Ao juiz deve ordenar a emenda da inicial, para que se substitua Lauro por Júlio.
- Ba inicial deve ser indeferida, visto Lauro carece de legitimidade ad causam.
- Co juiz deve determinar a inclusão de Júlio no polo ativo da ação.
- Da inicial deve ser indeferida por ausência de possibilidade jurídica do pedido.
- Ea inicial não apresenta defeitos e deverá ser recebida, e o réu, citado.