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Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
Código
ce339819
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
  1. AA posição dominante de uma empresa ou grupo no mercado, ou seja, a sua participação significativa, é causa, por si só, de intervenção das autoridades antitruste.
  2. BMercado relevante material refere-se à área geográfica, ou seja, ao local que se deseja analisar em termos de concorrência.
  3. CO conceito de mercado relevante relaciona-se à definição, para análise concorrencial, do espaço geográfico dos agentes econômicos e de todos os produtos e serviços substituíveis entre si, nesse mercado.
  4. DOs conceitos de poder econômico e de posição dominante são equivalentes.
  5. ENa análise concorrencial, considera-se poder econômico a participação de determinada empresa ou grupo em um mercado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O conceito de mercado relevante relaciona-se à definição, para análise concorrencial, do espaço geográfico dos agentes econômicos e de todos os produtos e serviços substituíveis entre si, nesse mercado.

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