Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- ce348624
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
A respeito da coisa julgada, julgue o item seguinte.A função positiva da coisa julgada é gerada com base na teoria da identidade da relação jurídica, de modo que é dispensável, para a vinculação ao já decidido em demanda anterior a tríplice identidade de parte, causa de pedir e pedido.
- CCerto
- EErrado