Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- ce350193
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
- AO direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito.
- BEm caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo.
- CEm caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias.
- DO tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda.
- EO direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.