Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- ce350222
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Em relação ao processo de execução, assinale a opção correta.
- AApós a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.
- BO seguro de vida é penhorável.
- CSegundo a jurisprudência do STJ, ultimada a arrematação, não há possibilidade de alegação da impenhorabilidade do bem de família.
- DA responsabilidade civil do exequente será subjetiva, quando a sentença passada em julgado declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que deu lugar à execução.
- EÉ excepcionalmente possível a execução sem o título executivo.