Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce353803
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcionamento desse sistema
- Aa descentralização do processo de tomada de decisões, a integração institucional do processo de elaboração de informações e o direito à informação.
- Ba publicidade das informações, a coordenação unificada do sistema de coleta dos dados e a descentralização do processo de tomada de decisões.
- Ca descentralização da obtenção e produção de dados e informações, a coordenação unificada do sistema e a garantia de acesso da sociedade aos dados e informações.
- Da integração regional na coleta de informações, a centralização administrativa no processo de sistematização de dados e a transparência do processo de tomada de decisões.
- Ea centralização do processo de coleta de dados, a interdependência na gestão do conhecimento e a democratização dos veículos de informação.