Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce353825
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
- AIncumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.
- BInexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.
- CA mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária.
- DO juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador.
- EAté cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.