Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- ce354936
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz
Após a contestação, o réu, percebendo que será vencido no processo, decide vender a terceiro o veículo automotor cuja titularidade discute com o autor.Nesse caso,
- Arequerendo o autor, o juiz deverá declarar a nulidade da alienação do bem.
- Ba alienação do veículo não será válida quanto ao autor.
- Co adquirente poderá suceder o réu se o autor o permitir expressamente.
- Do juiz deverá indeferir eventual pedido de substituição processual.
- Eos efeitos da sentença alcançarão o adquirente.