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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 09/1987 - Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 09/1987 - Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental
Código
ce373060
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ PA
Ano
2019
Cargo
JE TJPA
Nas proximidades da residência de João, uma siderúrgica será construída pela empresa X. Publicado o ElA/RIMA, João o leu e pretende exigir a realização de audiência pública no bojo do licenciamento ambiental, para sugerir ajustes nos estados.   Nessa situação hipotética, a solicitação da audiência pública deverá ser feita
  1. Apor João diretamente ao órgão de meio ambiente do município sede da empresa X.
  2. Bpelo Ministério Público à empresa X, desde que provocado por João.
  3. Cpor, no mínimo, cem cidadãos residentes no município sede da futura siderúrgica e direcionada ao órgão de meio ambiente.
  4. Dpor, no mínimo, cinquenta cidadãos ao órgão de meio ambiente.
  5. Epor João diretamente à empresa X.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — por, no mínimo, cinquenta cidadãos ao órgão de meio ambiente.

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