Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 09/1987 - Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 09/1987 - Audiências Públicas no Processo de Licenciamento Ambiental
- Código
- ce373060
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Nas proximidades da residência de João, uma siderúrgica será construída pela empresa X. Publicado o ElA/RIMA, João o leu e pretende exigir a realização de audiência pública no bojo do licenciamento ambiental, para sugerir ajustes nos estados. Nessa situação hipotética, a solicitação da audiência pública deverá ser feita
- Apor João diretamente ao órgão de meio ambiente do município sede da empresa X.
- Bpelo Ministério Público à empresa X, desde que provocado por João.
- Cpor, no mínimo, cem cidadãos residentes no município sede da futura siderúrgica e direcionada ao órgão de meio ambiente.
- Dpor, no mínimo, cinquenta cidadãos ao órgão de meio ambiente.
- Epor João diretamente à empresa X.