Questão de Direito Processual Civil — Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975) — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Código
- ce373380
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Decisão de mérito transitada em julgado poderá ser rescindida no caso de ser proferida por juiz
- Aque seja tio do réu.
- Bcujo cônjuge seja devedor do autor.
- Ccujo irmão seja credor do réu.
- Dque tenha ajudado o réu a pagar despesas.
- Eque tenha aconselho o autor sobre o objeto da causa.