Questão de Direito Eleitoral — Representação por Captação de Sufrágio — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito EleitoralRepresentação por Captação de Sufrágio
- Código
- ce373802
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ PA
- Ano
- 2019
- Cargo
- JE TJPA
Acerca da prova de captação ilícita de sufrágio, assinale a opção correta.
- AProva testemunhal não deve ser aceita para provar captação ilícita de sufrágio, por ser este um ilícito eleitoral forte.
- BÉ possível provar a captação ilícita de sufrágio por meio de prova testemunhal apenas; o que não se admite é a perda de mandato com base exclusivamente no depoimento de uma única pessoa.
- CA prova testemunhal singular, quando exclusiva, deve ser aceita nos processos que possam levar à perda de mandato.
- DA prova testemunhal, mesmo que conjugada com outros elementos de prova, não pode ser admitida para provar ilícitos eleitorais.
- ENão se admite condenação lastreada exclusivamente em prova testemunhal, mesmo que colhidos depoimentos consistentes e uníssonos de várias testemunhas, sem notícia de vínculo entre elas.