Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)
- Código
- ce384319
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Comete o crime de deserção o militar que
- Ainicia serviço de natureza privada, quando a intenção do agente é expressamente a mobilidade profissional.
- Bse ausenta, por mais de oito dias, sem licença para tanto, de onde serve ou de onde deve permanecer.
- Cdeixa de comparecer à unidade onde serve, sem licença, dispensa ou justa causa.
- Ddeixa de se apresentar à missão ou de desempenhá-la, quando lhe foi confiada.
- Edeixa de se apresentar à incorporação, no prazo estipulado, quando convocado.