Questão de Direito Penal Militar — Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 240 a 267 do CPM) — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito Penal MilitarDos Crimes contra o Patrimônio (arts. 240 a 267 do CPM)
- Código
- ce384321
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias. Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia
- Anão praticou crime, dada a sua intenção de apenas fazer uso temporário do objeto.
- Bpraticou o crime de furto de uso, apesar do intenso uso e da devolução alterada do objeto.
- Cpraticou o crime de apropriação indébita, pois o objeto estava em espaço de uso compartilhado.
- Dpraticou o crime de furto simples, dada a extensão temporal e a esperável alteração do objeto pelo uso.
- Epraticou o crime de receptação, em razão do proveito próprio com a aquisição do objeto usado.