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Questão de Direito Econômico — Lei nº 14.134/2021 - Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural — CESPE / CEBRASPE 2022

Direito EconômicoLei nº 14.134/2021 - Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural
Código
ce384674
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANP
Ano
2022
Cargo
PANS ( )
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se seguem.   A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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