Questão de Direito Econômico — Lei nº 14.134/2021 - Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural — CESPE / CEBRASPE 2022
Direito EconômicoLei nº 14.134/2021 - Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural
- Código
- ce384683
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2022
- Cargo
- PANS ( )
A respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o seguinte item. É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade concorrencial e distribuidoras de gás canalizado, desde que observados os requisitos de independência da Lei do Gás.
- CCerto
- EErrado