Questão de Direito Penal Militar — Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (268 a 297 do CPM) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Penal MilitarDos Crimes contra a Incolumidade Pública (268 a 297 do CPM)
- Código
- ce408405
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STM
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ ( )
À luz do disposto no Código Penal Militar (CPM), da doutrina aplicável e da jurisprudência do STM, julgue o item a seguir. O CPM tipifica o crime de tráfico de drogas, prevendo a redução, pela metade, da pena aplicável aos casos em que a conduta seja praticada por militar em serviço.
- CCerto
- EErrado