Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Pressupostos Processuais — CESGRANRIO 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos Processuais
- Código
- cg002179
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional Júnior - Direito
Sílvio tem um filho de 10 anos de idade. O pai pretende defender a pretensão do garoto relativa à matrícula em escola pública de alto nível, no município em que habitam. Sueli, a mãe do menor, ciente, não se opõe ao pretendido. O pai, assim, propõe, em nome próprio, a ação cabível. O magistrado titular da Vara Cível determina a emenda da exordial para adequação quanto à titularidade da ação proposta.Nesse caso, a legitimidade para a causa é
- Ada mãe, pela tradição do sistema e pelo fato de ela ser a responsável pelo lar.
- Bdo genitor, como representante legal do menor.
- Cdo menor, a quem cabe a autoria, sendo representado pelo seu genitor.
- Ddo pai ou da mãe, desde que haja autorização para propor a ação em defesa do menor.
- Ede ambos os pais, que devem atuar em conjunto na defesa dos interesses do menor.