Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CESGRANRIO 2014
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- cg003704
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral
O administrador de um antigo palácio imperial, incorporado ao patrimônio público após a proclamação da República, foi informado quando de sua nomeação, das precárias condições do prédio e das obras históricas que guarneciam o local. Desejoso de recuperar o patrimônio histórico, esse administrador estabelece parâmetros para o gasto a ser realizado nesse prédio, determinando a dispensa de licitação, consoante as normas da Lei geral de licitações, com o seguinte fim:
- AObras gerais
- BAquisição de bens para a obra
- CContratação de empresa de engenharia para realização de melhoramentos internos.
- DRestauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, localizadas no interior do prédio.
- EInstituição de câmaras de segurança e de pessoas para vigiar os locais vulneráveis do prédio.