Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2017
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg011229
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Sobre o que dispõe a Resolução do CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, que trata da classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, assinale a afirmação correta.
- AEm qualquer classe de água doce o padrão de concentração de oxigênio dissolvido (O₂) não deverá ser inferior a 5,0 mg/L.
- BNas águas doces e salinas das classes 1 a 3 é vedado o lançamento de efluentes domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de quaisquer outras fontes poluentes, mesmo que tratados.
- CEnquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces e salinas serão consideradas de classe especial, para efeito de estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água.
- DAs águas doces de classe 4 e salinas de classe 3 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
- EAs águas doces destinadas à proteção das comunidades aquáticas em terras indígenas pertencem à classe especial.