Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2017
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg011262
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.433/97 cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e define instrumentos para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Assinale a opção que apresenta um instrumento NÃO definido por essa lei.
- APlanos de Recursos Hídricos.
- BCadastro Técnico Federal de Atividades Utilizadoras dos Recursos Hídricos.
- COutorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos.
- DCompensação a Municípios.
- ECobrança pelo Uso de Recursos Hídricos.