Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — CESGRANRIO 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- cg021384
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco 1 - Infraestrutura, Exatas e Engenharia - tarde
Uma empresa está iniciando o projeto para construção de uma barragem e, como parte das atividades, estruturou o cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos pertinentes, que indicou o tempo total de 4 anos. Como esse tipo de empreendimento necessita de licenciamento ambiental, um dos membros da equipe alertou para a necessidade de obter a Licença Prévia e de observar o prazo de validade permitido para esse tipo de licença.Pesquisando a legislação, encontraram a resposta na Resolução Conama no 237/1997 e concluíram que, em relação ao prazo máximo permitido para esse tipo de licença, o prazo de 4 anos indicado no cronograma
- Aultrapassa o prazo máximo, que é de 2 anos.
- Bultrapassa o prazo máximo, que é de 3 anos.
- Cestá dentro do prazo máximo, que é de 5 anos.
- Destá dentro do prazo máximo, que é de 10 anos.
- Eestá dentro do prazo máximo, que é de 15 anos.