Questão de Direito do Trabalho — Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego — CESGRANRIO 2024
Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Código
- cg021488
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde
Um indivíduo foi selecionado, em processo competitivo, para admissão em emprego, e logrou aprovação. Após a assinatura do contrato, ele foi alocado em setor produtivo e, em seguida, integrou diversas áreas da empresa contratante. No final de doze meses de efetivo serviço, sem qualquer falta, passou a ter direito a férias, de acordo com as normas em vigor.De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
- Aestabelecerá, unilateralmente, a fruição das férias em períodos.
- Bdeterminará o início das férias na véspera de feriados.
- Cfixará o período para fruição das férias, na época do seu interesse.
- Ddesignará comissão paritária para definir as datas de fruição das férias.
- Eacordará o período de férias com o Ministério do Trabalho, em caso de férias coletivas.