Questão de Direito do Trabalho — Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego — CESGRANRIO 2024
Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
- Código
- cg021489
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde
Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscrevendo sua Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contrato foi alongado, tornando-se um contrato por tempo indeterminado. No ano de 2023, a empregadora atrasou salários e não recolheu verbas pertinentes ao FGTS.Observado tal contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá o empregado requerer rescisão
- Abaseada em necessidade material
- Bcausada por abuso de direito
- Cpor incompetência patronal
- Dpor calamidade econômica
- Eindireta do contrato