Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESGRANRIO 2008
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- cg026991
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Meio Ambiente
A proteção da biodiversidade no Brasil ocorre, principalmente, por meio da criação de unidades de conservação. A Lei nº 9.985/00 institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC). A Unidade de Conservação definida como uma área, em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e que tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza, é a(o)
- AÁrea de Relevante Interesse Ecológico.
- BÁrea de Proteção Ambiental.
- CReserva de Desenvolvimento Sustentável.
- DReserva Particular do Patrimônio Natural.
- EParque Nacional.