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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESGRANRIO 2008

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
cg026993
Banca
CESGRANRIO
Órgão
ANP
Ano
2008
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação - Meio Ambiente
Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:
  1. Aa educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.
  2. Ba avaliação de impactos ambientais.
  3. Co estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
  4. Do Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
  5. Eas penalidades disciplinares ou compensatórias ao nãocumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.

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