Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESGRANRIO 2008
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- cg027005
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Meio Ambiente
Sobre as circunstâncias que atenuam ou agravam as penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, conforme disposto pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), uma pena pode ser
- Aatenuada, caso a poluição não atinja áreas de unidades de conservação.
- Batenuada, caso o acidente ocorra em domingo ou feriado.
- Catenuada, caso a infração cometida pelo agente tenha sido facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.
- Dagravada, caso a infração ocorra em épocas de seca ou inundações.
- Eagravada, caso o agente infrator possua baixo grau de instrução ou escolaridade.