Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2008
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg027007
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- ANP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Regulação - Meio Ambiente
Conforme a Resolução do CONAMA nº 023, de 07 de dezembro de 1994, que trata dos procedimentos e critérios para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, o documento que deve ser apresentado pelo empreendedor para o caso de expedição de licença de instalação de novos empreendimentos ou ampliações, em área onde já se encontra implantada a atividade, é o
- AProjeto Básico Ambiental.
- BRelatório de Controle Ambiental.
- CRelatório de Avaliação Ambiental.
- DEstudo de Impacto Ambiental.
- EEstudo de Viabilidade Ambiental.