Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — CESGRANRIO 2010
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- cg033513
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral
No pregão presencial, de acordo com a Lei no 10.520/2002, exige-se
- Agarantia de proposta.
- Baquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
- Cpagamento de taxas e emolumentos, além das relacionadas ao fornecimento do edital e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação.
- Drenúncia de todos os licitantes ao direito de recorrer contra o ato que declara o vencedor do certame.
- Eabertura dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, somente após encerrada a etapa competitiva.