Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg033723
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Análises Ambientais
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no 398, emitida em 11 de junho de 2008, o Plano de Emergência Individual de uma instalação para operação com óleo deverá ser reavaliado pelo empreendedor em determinadas situações. Nessa perspectiva, analise as situações a seguir.I – Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.II – Quando a avaliação de impactos do empreendimento, dentro do processo de licenciamento, recomendar.III – Quando a avaliação do desempenho do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar.IV – Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.Estão corretas as situações
- AI e II, apenas.
- BII e III, apenas.
- CII e IV, apenas.
- DI, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.