Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESGRANRIO 2010
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- cg033724
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Análises Ambientais
Um empreendedor pretende realizar uma atividade de perfuração de um poço em um bloco exploratório marítimo em águas profundas e distante da costa. Sabe-se que o fundo marinho da região não apresenta concentrações marcantes de organismos bentônicos e que a área do bloco não interfere em rotas de migração ou áreas de alimentação de quelônios ou mamíferos marinhos. Devido à distância do litoral, a pesca artesanal na área do bloco é praticamente inexistente. Não há Unidades de Conservação que incluam o bloco exploratório em questão. De acordo com este cenário, o licenciamento ambiental para a atividade deverá ser realizado SOMENTE através de um
- AEstudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA).
- BEstudo de Impacto Ambiental (EIA).
- CEstudo de Viabilidade Ambiental (EVA).
- DRelatório de Controle Ambiental (RCA).
- ERelatório de Controle Ambiental (RCA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).