Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2010
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg033827
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Socioeconomia
A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos
- AI e III, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CI, III e IV, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.