Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — CESGRANRIO 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- cg047518
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Paulo promove ação pelo procedimento ordinário em face de Pedro. O processo é distribuído para o Juízo da Comarca do local onde é domiciliado o autor. Regularmente citado, o réu apresenta contestação, sem aduzir qualquer irregularidade quanto à distribuição. No curso do processo, o réu, verificando que determinada prova que desejaria produzir seria extremamente custosa, pois deveria ser realizada no seu domicílio, apresenta requerimento ao juiz postulando o deslocamento do processo, de forma definitiva, para a Comarca do seu domicílio. Ao final do processo, o requerimento restou indeferido.O fundamento da decisão judicial que indeferiu o requerimento foi estabelecido com base no fenômeno da(o)
- Aincompetência absoluta
- Bprorrogação de competência
- Cdeslocamento da competência
- Dincidente de incompetência
- Econflito de competência