Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg047734
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Análises Ambientais
O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Nesse sentido, de acordo com a sistemática de planejamento e licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos no Brasil, o Projeto Básico Ambiental (PBA) é um documento que deve ser
- Aapresentado ao órgão ambiental para a emissão da Licença Prévia
- Baprovado pelo órgão ambiental para a emissão da Licença de Instalação
- Caprovado pelo órgão ambiental para a emissão da Licença de Operação
- Delaborado na fase de estudos de inventário para requerimento da Licença Prévia
- Eelaborado na fase de estudos de viabilidade para requerimento da Licença de Instalação