Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- cg047747
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Ecologia
A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Em situações de escassez, os recursos hídricos devem ser usados, prioritariamente, para o consumo humano e a dessedentação de animais. A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas e tem como fundamento o(a)
- ASistema Nacional do Meio Ambiente
- BPlano Nacional de Gerenciamento Costeiro
- CFundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
- DPolítica Nacional de Educação Ambiental
- EPolítica Nacional de Recursos Hídricos