Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESGRANRIO 2012
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- cg047778
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Geoprocessamento
No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador é
- Asinônimo do princípio da precaução.
- Bsinônimo de compensação ambiental.
- Cuma opção do predador de recuperar ou indenizar danos.
- Duma forma de fazer com que os custos do uso do recurso sejam suportados pelo utilizador.
- Euma punição em razão de comportamento ilícito do usuário do recurso.