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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESGRANRIO 2012

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
cg047799
Banca
CESGRANRIO
Órgão
EPE
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos
De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,
  1. Aa presença da comunidade indígena no comitê irá depender de aprovação do órgão regulador.
  2. Ba comunidade indígena deverá ser representada exclusivamente por ambientalistas.
  3. Cas comunidades indígenas serão sempre representadas.
  4. Das comunidades indígenas serão representadas apenas em rios federais.
  5. Eos comitês deverão ser preenchidos por representantes indígenas, com exceção de um representante do órgão regulador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — as comunidades indígenas serão sempre representadas.

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