Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CESGRANRIO 2012
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- cg048767
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- LIQUIGAS - Profissional Júnior - Auditoria
NÃO é segurado obrigatoriamente pela Previdência Social o empregado que
- Apresta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
- Bpresta serviço para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas, sendo o empregado contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica.
- Ctrabalhar em sucursal ou em agência de empresa nacional no exterior, sendo brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil.
- Dtrabalhar em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a uma empresa brasileira de capital nacional, sendo o empregado brasileiro ou estrangeiro, domiciliado e contratado no Brasil.
- Ese filiar ao Regime Geral de Previdência Social, independentemente de contribuição, sendo maior de 12 (doze) anos de idade.