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Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) — CESGRANRIO 2024

Direito AmbientalDecreto nº 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Código
cg057634
Banca
CESGRANRIO
Órgão
CNU
Ano
2024
Cargo
SPF ( )
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral dar subsídios para as decisões dos agentes públicos e privados quanto à adequabilidade de planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Na elaboração e implementação do ZEE, são observadas algumas categorias de pressupostos.   Considere os seguintes pressupostos:   \bullet apresentar termo de referência detalhado;   \bullet gerar produtos, por meio do Sistema de Informações Geográficas, compatíveis com os padrões aprovados pela Comissão Coordenadora do ZEE;   \bullet normatizar com base nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Comissão Nacional de Cartografia.   Os pressupostos apresentados são identificados como
  1. Atécnicos
  2. Bfinanceiros
  3. Ceconômicos
  4. Dinstitucionais
  5. Eambientais
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GabaritoA — técnicos

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