Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) — CESGRANRIO 2024
Direito AmbientalDecreto nº 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
- Código
- cg057634
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2024
- Cargo
- SPF ( )
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral dar subsídios para as decisões dos agentes públicos e privados quanto à adequabilidade de planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Na elaboração e implementação do ZEE, são observadas algumas categorias de pressupostos. Considere os seguintes pressupostos: \bullet apresentar termo de referência detalhado; \bullet gerar produtos, por meio do Sistema de Informações Geográficas, compatíveis com os padrões aprovados pela Comissão Coordenadora do ZEE; \bullet normatizar com base nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Comissão Nacional de Cartografia. Os pressupostos apresentados são identificados como
- Atécnicos
- Bfinanceiros
- Ceconômicos
- Dinstitucionais
- Eambientais