Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FCC 2013
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- fc000834
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
São ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades
- Alocalizados ou desenvolvidos em unidades de conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
- Blocalizados ou desenvolvidos em dois ou mais Municípios.
- Cde alto impacto ambiental.
- Dlocalizados ou desenvolvidos em rios federais.
- Elocalizados ou desenvolvidos em terras quilombolas.