Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2013
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc000844
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,
- Aquem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
- Baté 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar.
- Caté 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
- Daté 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
- Eaté 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.