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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária — FCC 2013

Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Código
fc002330
Banca
FCC
Órgão
MPE-AM
Ano
2013
Nível
Superior
Cargo
Agente Técnico - Jurídico
No inventário judicial não amigável, o
  1. Ajuiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.
  2. Binventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.
  3. Cóbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.
  4. Djulgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.
  5. EMinistério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.

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